Caminho para acordo de 2015, perdas e danos e florestas são conquistas da COP em Varsóvia

Giovana Girardi

23 Novembro 2013 | 20h22

Marcada por greve de fome, demissão de ministro e abandono de ONGs, a controversa Conferência do Clima (COP) de Varsóvia chegou ao fim com mais resultados do que se esperava no começo da semana, mas ainda assim com um avanço tímido em relação às demandas colocadas pelas mudanças climáticas.

Após 36 horas de trabalho ininterruptas para a maioria dos negociadores, os 195 países-membros da Convenção do Clima concordaram com um caminho de ações para os próximos dois anos, a fim de que em 2015, na conferência de Paris, se estabeleça um novo acordo climático global aplicável a todos e que entre em vigor em 2020. Já no ano que vem, na COP de Lima (Peru), os delegados terão de trabalhar em um rascunho desse acordo, segundo o presidente da COP, Marcin Korolec.

O encontro definiu também a criação de um novo mecanismo, sobre perdas e danos, que busque maneiras de compensar nações que estão além da capacidade de se adaptarem e já estão sofrendo agora com as mudanças climáticas. Outro avanço, obtido ainda na sexta-feira, foi a definição de regras para pagamento de ações que reduzam as emissões por desmatamento (Redd+).

Sobre o caminho até 2015, os países foram convidados a iniciar ou intensificar suas preparações domésticas — com consultas públicas com a sociedade, setores econômicos, governos subnacionais –, a fim de determinar com quanto eles pretendem contribuir neste novo acordo.


A ideia é que cada nação apresente, antes da COP de Paris, uma proposta de redução de suas emissões e, no caso dos países desenvolvidos, quanto cada um pretende colocar de dinheiro para ajudar esse processo nos países em desenvolvimento. Idealmente isso deveria ser feito, segundo o texto de Varsóvia, até o primeiro trimestre de 2015, mas ficou aberta a possibilidade para que só aqueles já prontos para isso — seja lá o que isso signifique — apresentem sua “contribuição”.

Guerra de letrinhas. Essa palavra foi um dos pontos que mais segurou a conclusão da reunião, que oficialmente deveria ter terminado na sexta à noite. Nas primeiras versões do documento, se falava em “compromissos” dos países. Não é uma mera questão de semântica, mas do peso histórico que essa palavra carrega.

Ela foi usada pela primeira vez na agenda climática no Protocolo de Kyoto, o único acordo já existente de redução de emissões e que definiu “compromissos” para os países desenvolvidos. Assim, há uma questão sensível agora em usar a mesma definição — e países como China e Índia bateram muito duro para conseguir a mudança.

O novo acordo será aplicável a todos os países, mas dentro das regras de diferenciação das responsabilidades históricas pelo aquecimento global.

Se nessa questão houve algum avanço, o mesmo não pode se dizer de finanças. Havia uma expectativa de que essa seria a grande cúpula da implementação, ou seja, de que aqui várias coisas definidas em COPs anteriores seriam enfim encaminhadas.

Há uma meta, por exemplo, de que a partir de 2020 os países desenvolvidos juntos vão desembolsar US$ 100 bilhões por ano para combater as mudanças climáticas. China pressionou muito para que já em 2016 houvesse US$ 70 bilhões disponíveis. A proposta foi vetada e a definição de como vai ser feito o aporte ficou para depois.

“É claro que poderíamos ter feito mais aqui, mas pelo menos estamos engajados para chegar a um acordo em 2015”, comentou o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, líder da delegação brasileira. Disse ainda que, para o Brasil, é importante não só se chegar a um acordo, mas que ele seja “abrangente, equilibrado, justo e efetivo.”

Perdas e danos. Para países que já estão sofrendo com as mudanças climáticas, como as Filipinas, o maior ganho foi a definição do chamado Mecanismo Internacional de Varsóvia, que visa oferecer às populações mais vulneráveis uma maior proteção contra perdas e danos causados por eventos climáticos extremos e eventos de progresso mais lento, como a elevação do nível do mar.

Nesse aspecto também houve polêmica, porque os países que mais vão se beneficiar com isso queriam que esse mecanismo fosse independente dentro da Convenção do Clima, enquanto nações desenvolvidas, em especial Estados Unidos e União Europeia, queriam que ele ficasse dentro de uma plataforma de ações de adaptação.

Decidiu-se, ao final, que ele fica junto com adaptação, mas esse vínculo poderá ser revisto em três anos.

O símbolo dessa luta foi o delegado filipino Yeb Saño, que no primeiro dia da conferência iniciou uma greve de fome em homenagem às vítimas do furação Hayan e por ações mais ambiciosas durante a COP. Depois de 13 dias sem comer, e seis quilos mais magro, ele disse hoje estar com os sentimentos confusos: não queria a vinculação, mas considerou uma vitória a criação do mecanismo. “Foi um avanço significativo. Não é uma decisão ordinária, mas um marco na defesa das populações vulneráveis.”

A repórter viajou a convite da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC)