Brasil defende em Varsóvia estímulo para reduções mais ambiciosas de emissões

Brasil defende em Varsóvia estímulo para reduções mais ambiciosas de emissões

Giovana Girardi

10 Novembro 2013 | 18h13

Mensagem de preocupação com o clima espalhada por Varsóvia

Começa amanhã, em Varsóvia, a nova rodada de negociações internacionais em busca de um acordo climático global que promova a redução das emissões de gases de efeito estufa de modo a controlar o aquecimento do planeta. A 19a conferência do clima da ONU tem o objetivo de estabelecer o caminho para que os países consigam chegar a esse acordo em 2015, a fim de que ele possa entrar em vigor em 2020, mas também consigar com que os países que já têm metas voluntárias para reduzir suas emissões aumentem suas ambições até 2020.

Cheguei a Varsóvia há algumas horas, a convite da Convenção do Clima da ONU, que organiza o evento, e ao longo das próximas duas semanas vou reportar por aqui, pelo caderno Metrópole do Estadão e também pela Rádio Estadão o que está acontecendo.

A seguir, uma primeira entrevista com o novo chefe dos negociadores brasileiros, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, que assumiu neste ano a subsecretaria de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. A posição era ocupada até o ano passado pelo agora ministro Luiz Alberto FIgueiredo Machado.

Muito tem se dito que esta será uma COP de agenda, apenas para preparar o caminho para que se feche o acordo até 2015. O que podemos esperar dela?

Isso é parte da reunião. Temos de ter em conta que temos dois trilhos de ações: um é sobre o futuro entendimento e o outro sobre ações que têm de ser tomadas entre agora e 2020. Colocando isso em perspectiva, no trilho do futuro entendimento, temos que preparar o terreno. Tem toda a preparação do calendário, da agenda, que parece ser um tema menor, mas é importante, considerando o grande número de participantes, temos de prever um calendário quer permita avançar na preparação do texto que será o esboço zero do acordo, que deve estar disponível em maio de 2015. Também em Varsóvia tem de começar a ser tratada a estrutura desse acordo, ou seja, quais grandes temas devem constar nesse acordo.

Quais são as propostas brasileiras para esse tema?

Defendemos que os países estejam preparados (para a mudança) e a melhor maneira para isso é que façam consultas nacionais dentro dos países. Com isso se aspira que, uma vez que a questão da mudança do clima é séria, tem de ser tratada com muita participação da população, para ter legitimidade. E aí entra também a ambição. Tem de ser discutida em âmbito nacional com todos os atores. Governos, inclusive subnacionais, sociedade e setores produtivos. A expectativa é que em Varsóvia se lance esse mandato para os países trabalharem. Lá em Porto Alegre chamamos de fazer o “tema de casa”, em outros lugares parece que chamam de “dever de casa”. Cada um fazer o seu trabalho de definição. Nossa visão é que esse novo acordo seja baseado num tripé de ambição, efetividade, de equidade e de justiça, onde entra muito forte a questão das responsabilidades históricas. De acordo com o reafirmado pela Rio+20 – de que as partes devem proteger o sistema do clima para benefício das presentes e futuras gerações, com base na equidade, de acordo com o Princípio das Responsabilidades Comuns porém Diferenciadas e suas respectivas capacidades.

O Brasil está propondo que se estabeleça em Varsóvia a realização de um cálculo, pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), para medir a responsabilidade de cada país pelas emissões históricas de CO2. Isso não tem o potencial de acirrar ainda mais os ânimos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento?

O que queremos é ter uma ferramenta em que fique claro quem contribuiu para o quê. Se estamos falando de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é muito importante que possamos ter uma medida concreta disso. Não é proposta nova, já vinha desde 97, quando estava se tratando o Protocolo de Kyoto (que definiu obrigações de redução de emissões somente para os países ricos). Como as conferências anteriores definiram que as ações devem estar voltadas para tratar de controlar a elevação da temperatura em até 2°C, é importante ver o que corresponde a cada país nesse aumento – uma vez que já se concordou que o novo regime será aplicável a todos. Então não acho que vai criar animosidade. Ao contrário, porque vai ser uma ferramenta da ciência. Dois mais dois é quatro. Nem três nem cinco. Ela permitiria uma análise científica, balizada e comparativa nas mesmas bases.

Em relação às ações até 2020, como estão as expectativas? O senhor acredita que será possível aumentar a ambição de cortes de emissão em Varsóvia?

A necessidade é que se tome ações já. E não é porque eu acordei e quero que o mundo reduza suas emissões. Mas o novo relatório do IPCC (divulgado em setembro) aponta duas mensagens muito claras: que precisamos de ações mais ambiciosas e de elas sejam adotadas já, urgentemente. Nesse sentido, estamos levando uma outra proposta: de que haja ações precoces, antes de 2020, e, para isso, sugerimos que haja um estímulo. O risco é não se levar em conta a atual situação de concentração de gases e ficarmos esperando o ano de 2020. Tenhamos a decisão política, cada país individualmente, de trabalhar isso, em dois aspectos. Os países desenvolvidos que têm compromissos assumidos pelo Protocolo de Kyoto 2 poderiam superar as suas metas inscritas e os países em desenvolvimento que tenham tomado atitudes voluntárias também. O estímulo é que essas ações possam ser contabilizadas no cálculo de metas para pós-2020. Isso permitiria aumentar a ambição e ter ambição já.

O Brasil tem algum plano de aumentar a sua ambição?

O Brasil já é um dos países mais ambiciosos com ações nesse sentido. Nossa redução de emissões é um passo que estimulamos que outros países deem também. Há um reconhecimento internacional de que os países em desenvolvimento são os que têm os maiores compromissos com a redução das emissões já. Seus compromissos superam a somatória dos compromissos dos países desenvolvidos. Estamos trabalhando para que outros países possam vir a emular o esforço brasileiro.

As emissões totais do País têm caído, mas tanto a estimativa oficial de emissões quanto uma paralela feito pelo Observatório do Clima mostra que, tirando a redução do desmatamento, que foi a responsável por essa queda, todos os outros setores têm crescido, principalmente a energia, que subiu 120% de 1990 a 2012. O investimento em uma energia suja, como temos com o pré-sal, não é um contrassenso na tentativa de ter uma economia de mais baixa emissão de carbono?

O que tu tens de ter em mente, em primeiro lugar, é que a nossa redução foi maiúscula, mas por outro lado ainda é um desafio para todos os países como desenhar um mundo, em que os setores produtivos e a sociedade trabalhem em prol de um desenvolvimento sustentável. O que temos de levar em conta é o agregado das emissões. Hoje temos uma riqueza no nosso subsolo que queremos explorar, mas por isso estamos propondo em Varsóvia que se aprofunde, com urgência, estudos para que se encontre maneiras de controlar essas emissões da queima de combustíveis fósseis, como técnicas de captura e sequestro de carbono. Porque o mundo não vai, ai do dia pra noite deixar de usar combustíveis fósseis. Temos de encontrar maneiras de permitir que o impacto dessas atividades seja minorado.

Toda a delegacia brasileira mudou do ano passado para cá. Como é de repente cair numa negociação tão complexa em andamento? E exercer a função que o seu novo chefe costumava exercer?

Tu vês a tranquilidade que eu tenho de estar orientado por uma das pessoas que mais conhece esse sistema. É confortadora a minha posição hoje. Fora isso, nós trabalhamos com memória institucional, não é que alguém caiu de paraquedas e vai tentar reinventar a roda. Trabalho num segmento de posições de forma consequente com nossos interesses e orientados sempre pela presidenta da republica. Memória institucional e interesses nacionais não mudam com o negociador.

E o ministro Figueiredo estará na última semana, no segmento de alto nível?

Tche, ele vai. Ele e a ministra Izabella Teixeira.

Qual seria um bom resultado para Varsóvia?

Poderá ser a preparação do terreno para as negociações que vão se desenvolver. O outro aspecto é a consolidação dos princípios orientadores da convenção do clima. E ficaremos muito satisfeitos se o nível de ambição de outros países possa se equiparar aos discursos que vem sendo feitos.