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Avanço do desmatamento na Amazônia causa alerta no governo

Perda de floresta no período de agosto de 2014 a julho de 2015 foi maior do que o esperado, ultrapassando a barreira dos 6 mil km²; tendência é de crescimento também neste ano

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Por Giovana Girardi
Atualização:

O aumento da taxa de desmatamento da Amazônia a partir de 2014 acendeu o sinal amarelo no governo federal, que convocou nesta quarta-feira e quinta representantes da academia, de governos estaduais e da sociedade civil para discutir formas de combater a perda da floresta, a fim de cumprir a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Desmatamento voltou a crescer entre grandes polígonos na Amazônia. Crédito: Tiago Queiroz / Estadão Foto: Tiago Queiroz/Estadão

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Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma atualização para cima da taxa de desmatamento observada entre agosto de 2014 e julho de 2015. Dados preliminares do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite do Inpe que apresenta a taxa oficial do desmatamento do ano, anunciados em novembro do ano passado apontavam que haviam sido perdidos 5.831 km² de floresta, o que já seria uma alta de 16% em relação a agosto de 2013 e julho de 2014. O aperfeiçoamento da análise mostrou que o corte raso atingiu 6.207 km². O aumento real foi de 24%.

Este é o maior valor desde 2011 e mostra uma tendência de alta perigosa. A partir de 2008, o desmatamento da Amazônia apresentou quedas sucessivas, chegando ao menor valor em 2012 - 4.571 km². De lá para cá, ocorreram algumas altas e baixas, mas a taxa ficou em torno de 5.000 km². É a primeira vez que volta a passar a barreira dos 6 mil. E a expectativa é que a tendência de alta continue.

"Estou preparada para isso", disse ao Estado Thelma Krug, diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, sobre a nova taxa do Prodes deste ano.

O anúncio preliminar do período de agosto do ano passado a julho deste ano deve sair em novembro, mas dados de outro sistema do Inpe, o Deter, que observa a Amazônia em tempo real, dão sinais de que o crescimento deve ter se mantido. O Deter lança alertas que orientam a fiscalização e neste ano eles compreenderam uma área 16% maior que no ano anterior.

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Grandes áreas. Ao apresentar esses dados no seminário de ontem em Brasília, o Inpe apontou que voltaram a ocorrer grandes polígonos de desmatamento, que tinham ficado mais raros nos últimos anos. Com o avanço dos mecanismos de comando e controle desde 2008, a derrubada de grandes porções de floresta foi diminuindo, porque é muito mais fácil de ser detectada por satélite e pela fiscalização. Os cortes passaram a ocorrer em menores áreas, o que era uma explicação para a dificuldade de reduzir ainda mais a taxa total.

No consolidado de 2014, 69% dos desmatamentos tinham ocorrido em propriedades de até 50 hectares. Em 2015, essa faixa passou a representar 59% dos cortes. Já áreas entre 100 e 500 hectares, que em 2014 tinham sido responsáveis por 15% do desmatamento, em 2015 abocanharam 20%.

Thelma, que está coordenando a nova fase do plano de combate ao desmatamento (PPCDAM), reconhece que têm ocorrido problemas na fiscalização desde 2014. Cortes no orçamento atingiram o Ibama e ela acredita que houve uma "percepção de falta da presença do Estado na Amazônia", mas diz que houve uma sinalização do governo Temer de que vai voltar a apoiar a fiscalização e o controle.

Segunda ela, a nova fase do PPCDAM vai trazer um novo eixo de atuação: instrumentos econômicos para incentivar o produtor a não desmatar. E um esforço de fiscalização mais concentrado nas áreas que mais têm sofrido com o desmatamento: florestas públicas que não têm destinação, terras privadas e assentamentos rurais.

Encruzilhada. Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos representantes da sociedade civil no seminário, afirmou que se a alta se confirmar, o País estará diante de uma encruzilhada.

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"Ou toma ações definitivas para acabar de uma vez com o desmatamento, criando alternativas inclusive para o corte legal, como novas formas de rendimento, ou vamos ver essa retomada da perda da Amazônia com um agravante que não tínhamos antes", disse

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Ele se referiu ao aquecimento global. "Desmatamento e mudança do clima combinados trazem seca e causam um processo extra de degradação que pode mudar mais rápido o clima na região, afetando até mesmo a principal fonte de PIB do Brasil, que é o agronegócio", explicou.

O Ipam ofereceu um conjunto de seis ações que poderiam ajudar a zerar o desmatamento: criar salvaguardas mais criteriosas para obras de infraestrutura na região; implementar o Código Florestal; agir nos assentamentos; implementação do PPCDAM; agir nas florestas públicas não destinadas e criar sistemas financeiros inovadores para a conservação da floresta.

Sobre os assentamentos, destacou que hoje cerca de 30% do desmatamento ocorre neles. "Está concentrado em uma parcela deles e ocorre tanto pelas mãos do assentado quando por terceiros. É preciso criar uma política de reforma agrária, com assistência técnica e mecanismos inovadores para que eles consigam viver da terra e não migrem para o que chamamos de 'agronegocinho'", disse Moutinho.

Assim como Thelma, ele lembrou o papel das áreas sem destinação. "Temos mais de 70 milhões de hectares na Amazônia nessa situação. É quase a mesma área total que foi desmatada ao longo dos anos na Amazônia. Elas são objeto de grilagem. Destiná-las para um uso sustentável ou transformá-las em unidades de conservação é o modo mais rápido de frear o avanço sobre essas áreas", defendeu.

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