Às vésperas de sair do cargo, Sarney Filho cria cinco novas unidades de conservação

Às vésperas de sair do cargo, Sarney Filho cria cinco novas unidades de conservação

As mais simbólicas são o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental Boqueirão da Onça, no norte da Bahia, que juntas, em um mosaico, passam a proteger quase 850 mil hectares, em área contínua, dos remanescentes da Caatinga; veja balanço da gestão

Giovana Girardi

05 Abril 2018 | 22h09

Correções: 06/04/2018 | 09h30

Na véspera de deixar o cargo para concorrer nas eleições deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, decretou nesta quinta-feira, 5, a criação de cinco novas unidades de conservação no País no Nordeste do País.

As mais simbólicas são o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental Boqueirão da Onça, no norte da Bahia, que juntas, em um mosaico, passam a proteger quase 850 mil hectares, em área contínua, dos remanescentes da Caatinga. O parque, com 347.557 hectares, se torna a segunda maior unidade de proteção integral no bioma, e é também a maior unidade de conservação terrestre criada na gestão.

Xique-xique, vegetação típica da Caatinga, o bioma menos protegido do Brasil. Crédito: José Patrício/Estadão

Como diz o nome, a região serrana do Boqueirão era originalmente território da onça pintada (Panthera onca), hoje criticamente ameaçada de extinção, e também da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari). A expectativa é que outras espécies também poderão se beneficiar da proteção da região, como o tatu-bola, a queixada e o tamanduá-bandeira.

Também foram assinadas as criações das Reservas Extrativistas (Resex) do Tromaria, de Itapetinga e Tubarão, as três no Maranhão.

“Hoje o governo resgatou uma agenda que estava deficitária há muitos anos. O importantíssimo e quase mitológico conjunto de Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, no coração da Caatinga, estava proposto e paralisado havia mais de dez anos”, disse José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério.

Durante a gestão de Sarney Filho à frente do MMA, que assumiu junto com o presidente Michel Temer, em maio de 2016, foram criadas outras seis unidades de conservação (Refúgio da Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, em SP; Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no PA; Área de Preservação Ambiental da Ilha de Trindade; Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia; Área de Preservação Ambiental do Arquipélago São Pedro e São Paulo; e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo – os últimos quatro há duas semanas).

Também foram ampliados o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), a Estação Ecológica do Taim (RS) e a Reserva Biológica União (RJ).

Balanço. Nesse período, além de conseguir criar essas áreas protegidas, Sarney Filho conseguiu avanços à frente do ministério que foram elogiados pela comunidade ambientalista, como a redução de 16% do desmatamento da Amazônia no ano passado, após duas altas consecutivas (entre 2014 e 2016), mas também enfrentou o recrudescimento da bancada ruralista e chegou a ter a cabeça pedida algumas vezes.

Um de seus maiores méritos talvez tenha sido recompor o orçamento do Ibama para a fiscalização (que tinha caído 30% nos anos anteriores). Ainda nesta quinta, o Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um novo contrato para aplicação de R$ 140,2 milhões do Fundo Amazônia em ações de fiscalização ambiental e controle do desmatamento no bioma amazônico.

No que pareceu uma retaliação, houve ataques diretos aos órgãos ambientais, como o que ocorreu com as sedes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que foram incendiadas em Humaitá (AM), em outubro do ano passado, e o incêndio de um caminhão-cegonha com oito viaturas do Ibama, em julho.

Envolveu-se em polêmicas quando da quase redução da Floresta Nacional de Jamanxim (PA), momento em que gravou um vídeo ao lado do senador Flexa Ribeiro (PDSB-PA) se comprometendo com a diminuição da proteção – que acabou vetada depois.

E disse que foi pego de surpresa com a decisão de Temer de extinguir a Reserva Nacional do Cobre (Renca). Os dois movimentos do governo federal geraram tamanha comoção da sociedade, com mobilizações como da modelo Gisele Bündchen, que o presidente acabou voltando atrás nas decisões.

Sarney Filho foi bastante elogiado por ter sempre deixado aberto o diálogo com a sociedade civil, mas sai sem conseguir cumprir aquilo que ele disse ser sua meta quando assumiu: criar uma lei geral do licenciamento ambiental para agilizar o processo sem comprometer a proteção ao ambiente. Pressões ruralistas e da indústria levaram a versões fragilizadas do projeto de lei, nas quais diversas atividades são liberadas do processo, e ainda não foi possível chegar a um acordo para a votação.

O Estado solicitou entrevista com o ministro, mas ele não atendeu a reportagem.

Correções
06/04/2018 | 09h30

Ao contrário do informado no texto original, nesta quinta-feira não foi criada a Reserva Extrativistas (Resex) do Baixo Rio Branco - Jauaperi, na fronteira de Amazonas com Roraima. Ela estava prevista para ser entregue, mas não ficou pronta.

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